Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O responsável (controlador) pelo tratamento dos seus dados pessoais é Fetal Representa LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 61.244.842/0001-83.

Para qualquer assunto sobre seus dados, fale com o nosso canal de privacidade: promo.fetal@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Ao participar na promoção "Consultoria Fetal + sorteio de uma cirurgia plástica", coletamos: nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento e WhatsApp. Também registramos o endereço IP, a data e a hora em que você aceitou o regulamento e esta política.

Do pagamento, guardamos apenas a identificação da transação e seu status. Os dados do Pix e da sua conta bancária ficam com o Mercado Pago e não passam por nós.

Guardamos o número da sorte emitido para você e o histórico das suas compras.

Se você chegou por um link de divulgação (um parceiro ou influenciador), guardamos o código desse link no seu navegador por 30 dias, para atribuir a compra corretamente. Você pode apagar esse dado limpando os dados do site no navegador.

3. Para que usamos e em que base legal

Usamos os seus dados para: (a) vender e entregar o produto que você comprou e enviar o seu número da sorte (execução de contrato, art. 7º, V, da LGPD); (b) realizar a promoção, apurar o resultado pela Loteria Federal e contatar e premiar o ganhador (execução de contrato e cumprimento do regulamento); (c) confirmar que você tem 18 anos ou mais e cumprir obrigações legais, fiscais e de prestação de contas (obrigação legal, art. 7º, II); (d) prevenir fraudes e proteger a segurança do sistema (legítimo interesse, art. 7º, IX); e (e) responder às suas solicitações.

Não usamos os seus dados para decisões automatizadas que o afetem, e não vendemos os seus dados.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário: com o Mercado Pago, para processar o pagamento; com o provedor de e-mail, para enviar o seu número e os avisos da promoção; com o provedor de hospedagem, que armazena o sistema; e com autoridades públicas, quando a lei exigir.

O parceiro ou influenciador que divulgou o link da promoção recebe apenas números agregados de vendas, sem os seus dados pessoais.

5. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os seus dados 5 anos. Depois disso, eles são eliminados ou anonimizados.

6. Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18) você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma irregular; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento, quando for a base legal.

Para exercer qualquer direito, escreva para promo.fetal@gmail.com. Respondemos no prazo legal. Se achar que não resolvemos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alguns dados precisam ser mantidos mesmo após o pedido de eliminação, quando a lei exigir (por exemplo, registros da promoção e obrigações fiscais).

7. Como protegemos os dados

Usamos conexão segura (HTTPS), acesso restrito por perfil com verificação em duas etapas para a equipe, segredos guardados de forma cifrada e registro de auditoria das ações no sistema. Em caso de incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD, como exige a lei.

8. Menores de idade

A participação é exclusiva para maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de forma intencional.

Atualizações

Esta política está na versão 2026-10. Podemos atualizá-la; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página.